Política operacional

Política de Solicitações de Titulares

Tratamento de pedidos de acesso, correção, exclusão e revogação com SLA e identidade verificada.

Publicada com ressalvas

Risco alto

Interno

Ações

Decisões humanas sobre esta política — registradas como evidência operacional.

Histórico de versões Aceites Distribuição

Dados da política

Tipo: Política de solicitação de titular
Categoria: Privacidade
Responsável: dpo
Área: —
Ciclo de revisão: 180 dias
Próxima revisão: 20/11/2026, 09:00
Versão atual: v1
Em vigor desde: 20/05/2026, 09:00

Conteúdo da versão atual (v1)

Política operacional — não substitui revisão jurídica.

Versão publicada

Resumo: pedidos de titular têm protocolo, SLA e verificação de identidade.
O que fazer: validar identidade, consultar política de retenção antes de excluir.
O que não fazer: excluir sem checar retenção; responder sem revisão.
Quando escalar: pedido de exclusão com obrigação legal de retenção.
Quem aprova: DPO/Jurídico.

Hash conceitual: sha256:f3ec81cc9340687b49e5a4d097e45be533c7bfd20d1417834cf2712fc9f5c04f

Histórico de versões

Ver tabela completa

v1 — Política de Solicitações de Titulares
Versão inicial · 29/06/2026, 10:00
Versão publicada

Tarefas

Nenhuma tarefa para esta política.

Evidências

Evidência operacional registrada a cada decisão.

Nenhuma evidência registrada ainda.

Linha do tempo

Eventos auditáveis desta política.

Versão publicada (v1)
20/05/2026, 09:00
Política criada: Política de Solicitações de Titulares
10/05/2026, 07:00

Apoio à governança — política operacional, não substitui revisão jurídica. Versão publicada, aprovação registrada e aceite rastreável.

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